Conhecimento · PI aplicada
Guias técnicos, artigos e boas práticas escritos por quem opera Propriedade Intelectual todos os dias.
O INPI chegou a 183 indicações geográficas com a DO do mel de Capanema (PR). Veja a diferença entre IP e DO, quem pode pedir, o que vai no caderno de especificações e como ficou o exame depois da Portaria Normativa nº 50/2026.
O alto renome dá proteção em todos os ramos de atividade, mas só depois de reconhecido pelo INPI em petição própria. Veja requisitos, provas, prazos, recurso e a diferença para a marca notoriamente conhecida.
Taxas do INPI adiantadas, clientes que somem depois da concessão e anuidades esquecidas corroem o caixa do escritório de PI. Veja como estruturar contrato, fatura, régua de cobrança, recorrências e nota fiscal para receber em dia.
Os sistemas do INPI ficaram fora do ar em 19 e 20 de outubro de 2026 e os prazos vencidos nesses dias foram devolvidos. Entenda a devolução automática, o pedido por justa causa e o que o escritório deve conferir agora.
A nulidade de marca no INPI permite derrubar um registro concedido contra a LPI. Veja quando cabe o processo administrativo de nulidade (PAN), os prazos de 180 e 60 dias, a ação judicial e como se preparar.
O INPI prepara um formulário inteligente de marcas e o tema volta à pauta em 17/11/2026. Veja onde a IA ajuda o escritório na classificação, na triagem de anterioridade e na leitura de processos, o que ela não decide e como usá-la com sigilo e revisão profissional.
Desde 16/09/2026 o depósito de patente (serviço 200) e as anuidades já podem ser feitos no Módulo de Serviços de Patentes, com GRU integrada. Em 16/10 o INPI reforçou a adoção e anunciou a substituição gradual do Peticionamento Eletrônico. Veja o que muda na rotina do escritório.
O registro de software no INPI é opcional, mas dá prova pública de data, autoria e titularidade. Veja o que a Lei 9.609/98 protege, como funciona o pedido no e-Software e os erros que levam a petição não conhecida.
O INPI ampliou em 16/10/2026 as exigências de mérito em lote sobre a legitimidade do requerente de marca. Veja as novas classes, quem é afetado, como cumprir a exigência e o que não é aceito.
A GRU do INPI é a Guia de Recolhimento da União usada para pagar as retribuições dos serviços do Instituto. Entenda a emissão, os códigos, os erros mais frequentes e por que gerar a guia não equivale a pagar nem a protocolar.
Antes de notificar quem usa a marca do seu cliente, confira registro, classes e riscos de contra-ataque no INPI. Veja a estrutura da notificação, os cenários de resposta e como acompanhar a eventual ação judicial pelo DataJud.
Na RPI 2910 (13/10/2026), a DIRPA informou que a Busca e Opinião Preliminar sobre Patenteabilidade (serviço 276) passa a ser baixada no Delivery do Portal do INPI. O e-mail opiniaopreliminar@inpi.gov.br deixa de enviar o PDF.
O registro de marca vale 10 anos e pode ser prorrogado indefinidamente, mas só dentro da janela certa. Veja os prazos ordinário e extraordinário, os códigos de GRU e os erros que levam à extinção do registro.
Desde a RPI 2909, de 06/10/2026, a Seção V de marcas sai em dois PDFs: o Volume I traz as decisões e publicações gerais e o Volume II só as concessões. Entenda o que muda na leitura semanal e nos controles de prazo.
A anuidade de patente no INPI começa no terceiro ano do depósito. Entenda o prazo ordinário de três meses, o extraordinário de seis, a restauração em três meses após a RPI e os controles que evitam arquivamento ou extinção.
Em 8 de outubro de 2026 entrou em vigor a adesão da Arábia Saudita ao Protocolo de Madri. Titulares brasileiros podem designar o país em pedidos internacionais novos ou por designação posterior; a recusa provisória pode chegar em até 18 meses, com taxa individual.
Guia técnico do registro de desenho industrial no INPI: definição e requisitos da LPI, o que não é registrável, vigência de até 25 anos, classificação de Locarno, diferenças em relação a marca tridimensional e patente, e o Acordo de Haia.
A Consulta Pública nº 02/2026 do INPI discute a criação de trâmite prioritário para desenho industrial, com projeto-piloto, cotas e critérios da Fase I. Contribuições até 23/10/2026; até atos definitivos, o fluxo atual não muda.
Registrar o hash de um documento em blockchain cria uma evidência verificável de que aquela versão existia em determinada data. Entenda como funciona, qual o valor probatório no Brasil, o que essa prova não demonstra e quando ela complementa os registros de PI.
O relatório é a forma mais visível do trabalho do escritório para o cliente. Veja o que incluir em um relatório de marcas e patentes, com que frequência enviar, quais formatos usar e quando oferecer acesso direto por portal.
Muitos escritórios de PI perdem tempo e informação entre a proposta aceita e o protocolo no INPI. Veja como estruturar o fluxo da oportunidade ao contrato, do contrato à demanda e da demanda às tarefas e ao faturamento, sem retrabalho.
Ler a RPI é só o começo. Veja como triar cada despacho, decidir a providência, registrar prazo oficial e gerencial, distribuir para o responsável e comunicar o cliente sem perder o contexto do processo.
Consulta de processo, pesquisa de anterioridade e monitoramento de colidências respondem a perguntas diferentes. Veja quando usar cada uma, quais critérios a LPI impõe e como documentar a análise para o cliente.
A classe certa começa pela atividade real do cliente, não pelo número. Veja como a Classificação de Nice funciona no INPI, como montar a especificação e como evitar exigências e lacunas de proteção.
Um roteiro prático para empresas mapearem e protegerem seus ativos de PI: marcas em uso, invenções, desenhos, software, nomes de domínio, contratos com empregados e fornecedores, segredos de negócio e manutenção dos registros.
O registro de marca concedido pode ser extinto se a marca não for usada. Veja quando a caducidade pode ser requerida, o que conta como prova de uso, como funciona a caducidade parcial e como o titular se defende.
Antes de contratar um software de PI, compare o que importa: origem dos dados, leitura da RPI, controle de prazos, comunicação com o cliente, segurança, LGPD, implantação e custo total. Um roteiro de avaliação com perguntas objetivas para fornecedores.
Uma carteira de PI bem gerida é inventário confiável, prazos com dono, indicadores e comunicação clara com o cliente. Veja como estruturar a gestão de marcas, patentes, desenhos e programas em escritórios e departamentos jurídicos.
Desde outubro de 2019, titulares brasileiros podem proteger marcas em vários países com um único pedido pelo Protocolo de Madri. Entenda a marca de base, as designações, a dependência de cinco anos, a recusa provisória e a gestão da carteira internacional.
Registro de marca nos EUA exige manutenção ativa. Entenda a Section 8 (declaração de uso), a renovação pela Section 9, a incontestabilidade da Section 15 e a Section 71 para extensões via Madri, com o calendário de cada janela.
Guia técnico da patente no INPI: o que pode ser patenteado, diferença entre invenção e modelo de utilidade, período de graça, sigilo de 18 meses, pedido de exame em 36 meses, exigências, carta-patente e anuidades, com a base legal de cada prazo.
Prazo perdido no INPI raramente é azar: quase sempre é falha de processo. Veja o que a LPI prevê, quando a justa causa ajuda e os sete controles que escritórios maduros usam para evitar o problema.
A RPI sai toda terça-feira e é dela que correm os prazos. Veja como a revista é organizada, quais formatos usar, como filtrar o que importa para a carteira e como montar uma rotina semanal de leitura que não dependa de sorte.
Como funciona a oposição de marca no INPI, como o depositante responde e o que fazer depois da decisão: recurso contra indeferimento, contrarrazões e processo administrativo de nulidade, com base na LPI.
Referência técnica dos prazos de marcas no INPI: quando cada prazo começa a correr, quantos dias a LPI concede, o que acontece se ele passar e como separar prazo oficial de prazo gerencial.
Guia técnico do registro de marca no INPI, da busca de anterioridade à concessão e à prorrogação: o que a LPI exige em cada etapa, os prazos que correm a partir da RPI e onde os pedidos costumam travar.
