Logotipo DeskSys

INPI

Consultar processo no INPI: passo a passo no pePI

Número do processo, nome da marca, titular, GRU ou protocolo: veja como consultar processos de marcas, patentes, desenhos e programas no pePI, como ler os despachos e por que a nova busca beta do INPI ainda não substitui a RPI.

Ilustração abstrata de uma tela de pesquisa com lista de resultados, uma linha destacada por uma lupa amarela e uma pilha de documentos ao lado, representando a consulta de processos no INPI
9 min de leituraEquipe DeskSys

Para consultar processo no INPI, o caminho oficial é o pePI (Pesquisa em Propriedade Industrial), em busca.inpi.gov.br. A consulta é pública e gratuita: basta clicar em "Continuar" sem login, escolher a base (marcas, patentes, desenhos industriais ou programas de computador) e pesquisar pelo número do processo, pelo nome ou pelo titular.

Resposta rápida: acesse o pePI, entre sem login, escolha a base e pesquise pelo número do processo, que é a chave mais segura. Em marcas, também dá para buscar pela marca (exata ou radical), pelo titular (nome, CPF ou CNPJ), pela GRU ou pelo protocolo. Abra o processo e leia os despachos, sempre conferindo a data na RPI.

Onde consultar processo no INPI

Hoje há dois ambientes públicos de consulta, e eles não têm o mesmo peso:

  • pePI (busca.inpi.gov.br/pePI): é a base de consulta em uso. O login não é obrigatório; segundo a própria página, ele permite acesso a mais serviços, como a disponibilização de documentos.
  • Nova busca do Portal de Serviços (beta): ambiente novo do INPI, ainda em avaliação. Falamos dele mais abaixo.

Uma regra vale para os dois: o pePI avisa que, para efeitos legais, a Revista da Propriedade Industrial (RPI) é o único canal destinado a publicar os atos, despachos e decisões do INPI. Isso reflete o art. 226 da Lei nº 9.279/1996 (LPI): os atos do INPI nos processos administrativos só produzem efeitos a partir da publicação no órgão oficial, salvo as exceções da lei. A consulta mostra o processo; quem fixa a data é a RPI.

O pePI também informa um limite do acervo: a base está restrita a documentos publicados a partir do ano 2000, e a partir de outubro de 2009 no caso de contratos de tecnologia. Processos antigos podem exigir outra via, como a cópia de documentos.

Passo a passo para consultar uma marca no pePI

  1. Entre sem login: na página inicial do pePI, deixe login e senha em branco e clique em "Continuar".
  2. Escolha a base Marcas: o menu traz as bases de marcas, patentes, desenhos industriais, programas de computador e outras.
  3. Escolha a chave de pesquisa: número do processo, marca, titular ou código de figura.
  4. Abra o processo: na lista de resultados, clique no número para ver os dados do pedido ou registro, as petições e as publicações.
  5. Leia o último despacho: ele indica a situação atual. Confira o número e a data da RPI em que saiu.
Tela da pesquisa básica de marcas do pePI do INPI, com opção de pesquisa exata ou por radical, campo da marca, campo da Classificação de Nice e menu para consultar por marca, titular ou código de figura

Pesquisa básica de marcas no pePI, consultada em 19/11/2026. Fonte: busca.inpi.gov.br.

As chaves de pesquisa de marcas

  • Número do processo: tem nove dígitos e é fornecido no depósito, como "816527385". É a chave mais precisa, porque aponta para um único processo.
  • GRU: o número da Guia de Recolhimento da União paga pelo serviço, com 17 dígitos. Útil quando o cliente só tem o comprovante.
  • Protocolo: o número da petição, com 12 dígitos. Serve para achar o processo a partir de uma petição específica.
  • Inscrição internacional: o número dado pela Secretaria Internacional da OMPI, com até sete números e eventual letra final. É o caminho para designações do Protocolo de Madri.
  • Marca: pesquisa exata ou por radical, com filtro opcional pela classe de Nice (NCL).
  • Titular: por CNPJ ou CPF, ou pelo nome, com operadores AND, OR e NOT AND e o curinga "*" (por exemplo, "Mercant*").
  • Código de figura: busca pelos elementos figurativos classificados, útil em marcas mistas e figurativas.

Como consultar patente, desenho industrial e programa de computador

Cada base tem sua tela própria, com campos diferentes:

  • Patentes: número do pedido, GRU, protocolo, palavras no título ou no resumo, nome do depositante, nome do inventor e CPF/CNPJ do depositante. O construtor de pesquisa aceita "todas as palavras", "expressão exata", "qualquer uma das palavras" e "palavra aproximada".
  • Desenhos industriais: número do pedido, palavras no título, depositante, autor e CPF do autor.
  • Programas de computador: número do pedido, título do programa, titular, autor e CPF/CNPJ do titular ou CPF do autor.

O formato do número mudou em 2012

Nas três bases, o pePI explica que, a partir de janeiro de 2012, a numeração passou a seguir o padrão ST.13 da OMPI, no formato "BR" + código de dois dígitos + ano + número sequencial + dígito verificador. Os exemplos oficiais são BR 11 2012 012852 3 (patente), BR 30 2012 005074 0 (desenho industrial) e BR 51 2013 000205 2 (programa de computador). Antes disso, patentes usavam prefixos como PI, MU ou C1, e desenhos usavam DI. Para a consulta, o dígito verificador é irrelevante.

Como ler o resultado da consulta

Achar o processo é metade do trabalho. A outra metade é interpretar o que ele diz:

  • Último despacho = situação atual. Um pedido de marca encontrado na consulta não é necessariamente uma marca registrada: pode estar em exame, sobrestado, indeferido ou arquivado.
  • O prazo conta da RPI. Os prazos da LPI são contínuos (art. 221) e correm da publicação. Na oposição, por exemplo, são 60 dias da publicação do pedido (art. 158).
  • Confira as petições. Uma petição protocolada pode ainda não ter despacho publicado. Isso importa antes de recomendar uma nova providência.
  • Atenção ao complemento. Exigências, sobrestamentos e decisões citam outros processos e detalhes no texto do despacho.

A nova busca do INPI (beta): use com cautela

O INPI desenvolve, em parceria com o Ibict, um novo Portal de Serviços para substituir o sistema de busca atual. A página oficial do projeto, atualizada em 18/11/2026, mostra o roteiro:

  • V1 (dezembro de 2025): nova busca beta, com busca aproximada, truncamento e filtros.
  • V2 (junho de 2026): figuras nos resultados, operadores booleanos com parênteses e estatísticas.
  • V3 (4º trimestre de 2026, em andamento): RPI online em beta, pesquisável por despacho, número, partes e período.
  • V4 (previsão para o 1º trimestre de 2027): versão final da busca, com exportação e API pública.
Tela da nova Busca por Marcas do Portal de Serviços do INPI, com aviso de ambiente de homologação, indicação de dados atualizados em 07/07/2026 e opções de busca rápida e avançada

Nova Busca por Marcas (beta), consultada em 19/11/2026, com a data de atualização dos dados no topo. Fonte: gov.br/inpi.

Na consulta feita em 19/11/2026, a tela de marcas se identificava como "ambiente de homologação — versão de avaliação" e informava dados atualizados em 07/07/2026. A própria página do projeto avisa que os dados podem ter inconsistências ou lacunas temporárias e que os resultados podem diferir dos do sistema atual. Na prática: a nova busca é boa para explorar, mas situação e prazo devem ser conferidos no pePI e na RPI.

Erros comuns ao consultar processo no INPI

  • Tratar consulta como pesquisa de anterioridade. Achar ou não achar um nome exato não diz se a marca é registrável. Para isso, veja o guia de pesquisa de anterioridade de marca e colidências.
  • Pesquisar só o nome exato. A pesquisa por radical e o filtro de classe mostram variações que a busca exata esconde.
  • Usar a data da consulta como data do prazo. O marco é a publicação na RPI, não o dia em que alguém olhou o processo.
  • Confiar em base desatualizada. Qualquer base secundária, inclusive a nova busca beta, pode estar atrás da última RPI.
  • Consultar processo por processo, toda semana. Para uma carteira grande, a consulta manual vira gargalo e risco. A RPI sai às terças-feiras, e o ideal é acompanhar a RPI automaticamente e cruzar as publicações com a carteira.

Como o DeskSys ajuda a consultar processos do INPI

O pePI resolve a consulta pontual. O escritório precisa de mais: levar o processo para a carteira e acompanhar o que acontece depois. É aí que entra o DeskSearch, módulo de pesquisa de processos do DeskSys:

  • Pesquisa por modalidade: áreas próprias para marcas, patentes, desenhos industriais e programas de computador, com dados do DeskCore, a base própria com mais de 6 milhões de processos do INPI.
  • Marcas INPI por número, nome, titular ou procurador: a pesquisa exata aceita marcas de duas letras.
  • Prévia antes de cadastrar: o usuário confere os dados e vê se o processo já está na carteira. Há histórico de pesquisas.
  • Da busca à carteira: o processo entra com envolvido e consultor associados, sem redigitação. Nos fluxos INPI suportados, também em lote.
  • Depois da consulta: o acompanhamento da RPI mostra os despachos da carteira, e as providências nascem dos despachos com responsável e prazo. As Citações da RPI encontram processos da carteira citados em despachos de outros processos.
  • USPTO e EUIPO: consulta de marcas por identificador, com importação dos dados.

Limites que fazem parte do produto: consulta e importação de processos são diferentes de uma pesquisa de anterioridade, e o DeskCore não é uma autoridade jurídica. O pePI e a RPI continuam sendo as fontes primárias, e a conferência profissional continua necessária. Os recursos dependem do plano, das permissões e da ativação de módulos.

Perguntas frequentes

Precisa de login para consultar processo no INPI?

Não. No pePI, basta clicar em "Continuar" com login e senha em branco. O cadastro só amplia os serviços disponíveis, como a disponibilização de documentos.

Como saber se minha marca já foi registrada?

Consulte o processo pelo número e veja o último despacho. O registro existe a partir da concessão publicada na RPI; antes disso, há apenas um pedido em andamento.

Quantos dígitos tem o número do processo de marca?

Nove, como "904155196". A GRU tem 17 dígitos e o protocolo de petição tem 12. A inscrição internacional de Madri tem até sete números.

A nova busca do INPI substitui o pePI?

Ainda não. Ela está em versão beta, com aviso de dados que podem estar incompletos. A versão final está prevista para o 1º trimestre de 2027. Até lá, confira situação e prazos no pePI e na RPI.

Consulte uma vez e acompanhe sempre

Se a sua equipe ainda consulta processo por processo no pePI, veja o DeskSearch e o acompanhamento da RPI funcionando com a sua carteira. Agende uma demonstração ou teste o DeskSys por 30 dias grátis, sem cartão.

Revisão técnica: novembro/2026. Base legal/Fontes: Lei nº 9.279/1996 (arts. 158, 221 e 226); pePI/INPI (telas de pesquisa de marcas, patentes, desenhos industriais e programas de computador, consultadas em 19/11/2026); INPI, página do projeto Portal de Serviços (atualizada em 18/11/2026); Ibict, notícia de 22/12/2025 sobre a versão beta da nova plataforma.

Veja o DeskSys aplicado à sua operação de PI

Sessão técnica orientada aos processos, prazos e papéis que sua equipe já executa.

Demonstração personalizada · Sem compromisso · Atendimento especializado