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Modelos de Utilidade

Melhorias funcionais acompanhadas com contexto e continuidade.

Organize pedidos de Patente de Modelo de Utilidade (MU), acompanhe publicações do INPI, controle o pedido de exame, mantenha anuidades e providências relacionadas a cada processo e preserve o histórico da proteção.

DeskCore · INPI · RPI · MU · Exame · Anuidades

Listagem de processos de Modelo de Utilidade com natureza, situação e responsáveis
Ficha processual de Modelo de Utilidade com despachos e providênciasPainel de anuidades relacionadas a Modelos de Utilidade
Proteção funcional

Uma nova forma ou disposição aplicada a um objeto de uso prático.

01
Objeto de uso prático
02
Nova forma ou disposição
03
Ato inventivo
04
Melhoria funcional
05
Aplicação industrial

A Patente de Modelo de Utilidade (MU) está relacionada a um objeto de uso prático, ou parte dele, que apresente nova forma ou disposição e resulte em melhoria funcional no seu uso ou na sua fabricação.

A melhoria precisa estar relacionada à função do objeto ou à maneira como ele é fabricado.

Objeto de uso prático · Aplicação industrial · Ato inventivo · Melhoria funcional

A presença de uma alteração ou vantagem aparente não permite concluir automaticamente pela patenteabilidade. Novidade, ato inventivo, aplicação industrial e demais requisitos legais devem ser analisados no caso concreto pelo profissional responsável.

Naturezas distintas

Identifique corretamente a natureza de cada criação.

PI

Patente de Invenção

Produto ou processo associado a uma solução técnica

Produto ou processo → Novidade → Atividade inventiva → Aplicação industrial

MU

Patente de Modelo de Utilidade

Nova configuração funcional de um objeto de uso prático

Objeto de uso prático → Nova forma ou disposição → Ato inventivo → Melhoria funcional

DI

Desenho Industrial

Configuração ornamental ou aspecto visual

Objeto → Configuração ornamental → Aspecto visual

Patentes de Invenção e Modelos de Utilidade integram o sistema de patentes, mas possuem objetos e critérios próprios, e o Desenho Industrial segue regime distinto. O DeskSys mantém a natureza processual identificada em listagens, fichas, relatórios e providências, para que dados, prazos e atividades sejam relacionados ao tipo correto de proteção.

PI e MU podem compartilhar a estrutura operacional sem compartilhar a mesma análise jurídica.

A classificação jurídica não deve ser definida automaticamente pela aparência do objeto. Determinadas criações exigem análise especializada para definir a modalidade de proteção adequada.

Listagem do DeskSys com processos de naturezas distintas identificadas
Delimitação do objeto

Relacione a modificação à forma como o objeto funciona ou é fabricado.

A melhoria funcional pode estar relacionada à utilização mais prática, eficiente ou conveniente do objeto, ou a uma vantagem funcional no processo de sua fabricação.

01
Configuração anterior
02
Nova configuração
03
Efeito funcional apresentado
  • Nova disposição entre componentes
  • Alteração construtiva
  • Melhor encaixe ou montagem
  • Maior praticidade de utilização
  • Redução de etapas de fabricação
  • Ganho funcional decorrente da configuração do objeto

Modificações exclusivamente ornamentais ou visuais não devem ser apresentadas como Modelo de Utilidade.

Os exemplos acima são genéricos e editoriais. A modalidade adequada e a viabilidade da proteção precisam ser analisadas profissionalmente, caso a caso.

Continuidade operacional

Do cadastro à manutenção da proteção concedida.

01
Pesquisa
02
Cadastro
03
Publicação
04
Pedido de exame
05
Exame técnico
06
Decisão
07
Concessão
08
Anuidades

O DeskSys relaciona as informações bibliográficas do pedido às publicações, atividades, responsáveis e prazos que integram o acompanhamento operacional do Modelo de Utilidade.

As etapas, publicações e medidas aplicáveis dependem do histórico de cada processo e devem ser conferidas pelo profissional responsável.

Visão operacional

Encontre os pedidos que exigem acompanhamento.

Consulte os Modelos de Utilidade relacionados ao escritório por número, título, situação, depositante, cliente, consultor ou relação com o processo.

Número · Natureza MU · Título · Depositante · Depósito · Situação · Responsável

Listagem de Modelos de Utilidade com filtros, situação e responsáveis
  • Pedidos em andamento
  • Patentes concedidas
  • Processos aguardando exame
  • Processos com anuidades futuras
  • Pedidos originados pelo PCT
  • Processos arquivados ou extintos
  • Processos próprios e de terceiros
  • Distribuição por cliente
  • Distribuição por consultor
  • Acesso direto à ficha processual
DeskSearch

Localize o processo no catálogo antes de cadastrá-lo.

Utilize o catálogo organizado pelo DeskCore para pesquisar processos classificados como Modelo de Utilidade e consultar as informações disponibilizadas pelas fontes processadas.

DeskSearch de patentes com resultados classificados como Modelo de Utilidade

Formas de pesquisa

  • Número do processo
  • Título completo
  • Termos parciais do título
  • Combinação dos campos disponíveis

Informações apresentadas

  • Número e natureza do processo
  • Título
  • Depositante
  • Data do depósito
  • Situação
01
Pesquisar
02
Visualizar resultado
03
Conferir natureza
04
Abrir processo
05
Cadastrar na carteira

O DeskCore organiza dados provenientes de fontes públicas, não possui vínculo institucional com o INPI e não apresenta dados em tempo real. O DeskSys não realiza busca de anterioridade nem emite parecer sobre patenteabilidade.

Entrada do processo

Relacione o Modelo de Utilidade à operação do escritório.

Depois da localização, o processo pode ser cadastrado na carteira e associado aos envolvidos e responsáveis utilizados internamente.

01
Selecionar processo
02
Revisar dados
03
Relacionar cliente
04
Definir consultor
05
Escolher relação
06
Confirmar
Resultado do DeskSearch selecionado para cadastro na carteira

Configurações internas

  • Cliente ou empresa relacionada
  • Consultor responsável
  • Processo próprio ou de terceiro
  • Observações internas
  • Documentos
  • Providências
  • Histórico de acompanhamento

Quando aplicável, a prévia da providência relacionada ao último despacho pode ser apresentada antes da confirmação do cadastro. A medida cabível permanece sujeita à conferência profissional.

Novos pedidos

Inicie o acompanhamento antes da disponibilidade completa dos dados.

Nos fluxos habilitados, um novo pedido pode ser cadastrado manualmente para que o escritório organize o acompanhamento desde o depósito.

Dados posteriormente sincronizados atualizam as informações processuais sem eliminar relacionamentos, observações e atividades internas.

Formulário de cadastro manual de processo de Modelo de Utilidade
  • Número do processo
  • Natureza MU
  • Título
  • Data do depósito
  • Depositante
  • Inventores
  • Procurador
  • Prioridades
  • Dados PCT
  • Classificação
  • Situação inicial
  • Cliente e consultor
  • Documentos e observações
Contexto centralizado

Reúna os dados necessários para compreender o processo.

A ficha organiza as informações públicas disponíveis e os elementos internos utilizados pela equipe durante o acompanhamento.

Ficha processual completa de um Modelo de Utilidade
  • Número do processo
  • Natureza MU
  • Título
  • Situação processual
  • Data do depósito
  • Data de publicação
  • Data de concessão
  • Vigência disponível
  • Resumo
  • Classificação
  • Depositantes e titulares
  • Inventores
  • Procurador
  • Prioridades e dados PCT
  • Despachos e petições
  • Documentos
  • Anuidades
  • Providências
  • Histórico de alterações
  • Informações internas

A Patente de Modelo de Utilidade possui vigência de até 15 anos contados da data do depósito, referência distinta da aplicável à Patente de Invenção. As datas devem ser verificadas no processo e validadas pelo profissional responsável.

Objeto protegido

Preserve o contexto da melhoria relacionada ao processo.

O título, o resumo, as classificações e os documentos disponíveis ajudam a manter o objeto identificado dentro da ficha processual.

01
Objeto
02
Configuração apresentada
03
Função relacionada
04
Informações técnicas disponíveis

Título · Resumo · Classificação IPC · Figuras · Documentos públicos

Resumo, classificação e documentos técnicos disponíveis na ficha processual

O DeskSys não interpreta automaticamente a melhoria funcional, não elabora relatórios descritivos ou reivindicações e não conclui se o pedido atende aos requisitos legais de proteção.

Origem processual

Diferencie a prioridade da data utilizada na tramitação nacional.

Linha de prioridade

Primeiro depósitoPrioridade reivindicadaPedido brasileiro relacionado

Linha processual

Depósito aplicávelPublicaçãoExameAnuidadesVigência

As prioridades permanecem identificadas na ficha sem serem confundidas com a data do depósito utilizada para determinadas referências operacionais.

  • Preservar país, número e data da prioridade
  • Não utilizar automaticamente a prioridade no cálculo de anuidades
  • Não utilizar automaticamente a prioridade como início da vigência
  • Conferir a referência aplicável no processo
  • Manter as datas visivelmente diferenciadas
Prioridade e data de depósito apresentadas em campos distintos
Fase nacional

Acompanhe separadamente o depósito internacional e a tramitação no Brasil.

01
Depósito internacional PCT
02
Publicação internacional
03
Entrada na fase nacional
04
Natureza MU no Brasil
05
Exame e anuidades

Quando o processo brasileiro for originado por um pedido internacional e estiver classificado como Modelo de Utilidade, o DeskSys preserva os dados PCT junto à ficha nacional.

Prioridade, depósito internacional e entrada na fase nacional são datas distintas.

  • Número do pedido internacional
  • Data do depósito internacional
  • Publicação internacional
  • Data de entrada na fase nacional
  • Prioridades e depositantes
  • Situação no Brasil
  • Pedido de exame e anuidades relacionadas

As regras e datas aplicáveis devem ser verificadas no processo e nas fontes oficiais, com validação do profissional responsável.

Publicações do INPI

Relacione os despachos publicados aos Modelos de Utilidade acompanhados.

Revista da Propriedade Industrial processada no DeskSys
Processos da carteira identificados na RPI, incluindo Modelos de Utilidade
  • Revistas organizadas por número
  • Identificação dos processos da carteira
  • Código e descrição do despacho
  • Texto complementar disponível
  • Acesso ao processo
  • Relatórios em PDF ou Excel
  • Envio de relatórios por e-mail
  • Notificação de revista processada
  • Continuidade por meio de providências

O processamento da RPI apoia a operação, não ocorre em tempo real e não substitui a conferência da revista e do processo nas fontes oficiais.

Andamento do MU

Compreenda o histórico antes de definir a próxima ação.

  1. 01

    Publicação

  2. 02

    Despacho

  3. 03

    Análise

  4. 04

    Providência

  5. 05

    Responsável

  6. 06

    Conclusão

Histórico do processo com despachos publicados e providências relacionadas
  • Depósito
  • Publicação do pedido
  • Exigência formal
  • Pedido de exame
  • Exigência técnica
  • Parecer de exame
  • Deferimento
  • Indeferimento
  • Recurso
  • Concessão
  • Anuidade
  • Arquivamento
  • Desarquivamento
  • Restauração
  • Trâmite prioritário
  • Eventos relacionados ao PCT

Os eventos dependem do histórico do processo. Nem toda movimentação gera automaticamente prazo ou providência, e as medidas aplicáveis devem ser revisadas pelo profissional responsável.

Exame do pedido

Acompanhe a referência para requerer o exame do Modelo de Utilidade.

Linha nacional

Data do depósitoAcompanhamento gerencialLimite aplicável de 36 mesesSituação do pedido de exame

Linha PCT

Depósito internacionalEntrada no BrasilReferência aplicável de 36 mesesSituação do exame
Acompanhamento do pedido de exame com datas oficial e gerencial
  • Data oficial de referência
  • Data gerencial antecipada
  • Situação da providência
  • Responsável
  • Código de serviço relacionado
  • Observações e documentos
  • Histórico e comunicação ao cliente

O DeskSys organiza a referência operacional. O cálculo e a medida aplicável devem ser verificados pelo profissional responsável.

O DeskSys não realiza depósitos, peticionamentos, pagamentos ou qualquer ato perante o INPI, e não é um sistema oficial do órgão.

Visão de manutenção

Identifique anuidades próximas, vencidas e concluídas.

Painel de anuidades do DeskSys filtrado para Modelos de Utilidade
  • Anuidades futuras
  • Vencimentos próximos
  • Itens vencendo hoje
  • Anuidades vencidas
  • Atividades concluídas
  • Processos nacionais e PCT
  • Filtro por cliente
  • Filtro por responsável
  • Situação da providência
  • Acesso ao processo
  • Exportações disponíveis

O DeskSys organiza o acompanhamento das anuidades. O DeskSys não realiza pagamentos, peticionamentos ou qualquer ato perante o INPI, e as datas devem ser conferidas nas fontes oficiais.

Proteção concedida

Acompanhe a vigência de até 15 anos contados do depósito.

01
Data do depósito
02
Tramitação
03
Concessão
04
Anuidades
05
Término da vigência

Quando concedida, a Patente de Modelo de Utilidade possui vigência de 15 anos contados da data do depósito.

Modelo de Utilidade concedido com depósito, concessão, vigência e próxima anuidade
  • Data do depósito
  • Data da concessão
  • Carta-patente
  • Titular
  • Vigência
  • Próxima anuidade
  • Situação
  • Histórico posterior à concessão
  • O período de 15 anos não recomeça a partir da concessão
  • Não há renovação após o término da vigência
  • A continuidade depende da observância das obrigações aplicáveis
  • Eventos jurídicos ou administrativos podem afetar a proteção
  • As datas devem ser conferidas nas fontes oficiais

O DeskSys organiza as informações de acompanhamento e não é um sistema oficial do INPI. A análise sobre a vigência e seus efeitos cabe ao profissional responsável.

Modelos de Utilidade

Estruture o acompanhamento dos seus Modelos de Utilidade.

Uma demonstração apresenta a plataforma configurada para o volume, as naturezas e as rotinas da sua operação.